19 de Agosto de 2022
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04 de Agosto de 2022, 13h:24 - A | A

PODERES / NOVO CAPÍTULO

Ministro do STJ derruba liminar de “colega” e devolve comando do PROS a Holanda

Eurípedes Jr. tinha recuperado a presidência no último domingo (31), quando o ministro do STJ, Jorge Mussi, apontou insuficiência de provas para decisão que o afastou

MÁRIO ANDREAZZA
REDAÇÃO G5



Briga judicial pelo comando do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) teve mais uma “reviravolta” e ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (03), quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, derrubou liminar expedida pelo colega Jorge Mussi, vice-presidente do Tribunal, afastou Eurípedes Júnior, fundador da sigla, e devolveu o comando da legenda ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda.

Ferreira, em sua decisão, considerou os argumentos de Mussi para expedir a liminar que recolocava Eurípedes na presidência do PROS. No entanto, argumentou que não se pode ignorar as denúncias feitas pela parte contrária, sobre supostos desvios milionários dos cofres do partido.

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Ainda que, antes de chegar para análise do STJ, o processo deve percorrer todas às instâncias judiciais inferiores, que visam apurar a isenção das autoridades que apuraram o caso, ressaltando ainda que, de tal modo, que o STJ ainda não tem a competência para julgar o caso sob pena de qualificar “supressão de instância”.

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, determinou o ministro.

Porém, a decisão cabe recurso.

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Entenda

Eurípedes e Marcus Vinícius travam uma briga judicial pela presidência do PROS desde o ano passado. Eurípedes teria vencido a briga judicial na primeira instância, com decisão da 21a Vara Cível de Brasília, no entanto, Marcus Vinícius recorreu à segunda instância da Justiça, sob acusação de “desvios milionários” da legenda e conseguiu tirar o fundador da presidência.

Em março, uma reunião partidária foi legitimada pela Justiça e confirmou Marcus Vinícius no comando do PROS.

Eurípedes recorreu ao STJ que, no entendimento do ministro Mussi, as instâncias inferiores que destituíram a presidência do partido se basearam em elementos insuficientes de prova. Por liminar, no último domingo (31), o magistrado reencaminhou o fundador ao comando da sigla, onde permaneceu até esta quarta (04), quando a liminar foi derrubada por Ferreira.

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