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GOIÂNIA

24 de Junho de 2022, 19h:39 - A | A

PODERES / QUERIA TORRAR R$ 800 MIL

Justiça manda prefeito usar dinheiro de “shows” para trocar “farinha” por merenda de qualidade

A liminar foi deferida pela juíza Bianca Melo Cintra, que acolheu denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra a prefeitura de Cachoeira de Goiás.

REDAÇÃO G5



A Justiça de Goiás determinou que o prefeito de Cachoeira de Goiás (181 km da Capital), Geraldo Antônio Neto (PP), denunciado por mandar servir “farinha” aos estudantes da rede municipal de ensino, como forma de contenção de gastos, mas que estava promovendo “festa” com shows ao custo aproximado de R$ 800 mil com dinheiro público, volte a fornecer, imediatamente, alimentação escolar saudável e adequada a todos os alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental.

A liminar foi deferida pela juíza Bianca Melo Cintra, que acolheu denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

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Também foi determinado pela Justiça que o município deixe, de imediato, de comprar gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar sem indicações precisas de fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, nas embalagens individuais de cada produto.

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra destaca que o objetivo do MPGO com os pedidos é garantir aos estudantes da rede pública municipal o acesso à merenda escolar saudável e adequada, de forma contínua e ininterrupta.

Ele esclareceu que os alunos do Centro Educacional Municipal Gente Miúda estão recebendo como merenda bolachas e suco, ou leite.

Essa informação chegou ao MPGO por meio de denúncia anônima relatando a precariedade do lanche servido aos alunos. Em diligência ao local, ficou constatada a veracidade do relato.

De acordo com a nutricionista do município, o prefeito Geraldo Antônio Neto (PP) a orientou a modificar o cardápio, indicando menos arroz, quem tem preço mais alto, e mais preparações que levam farinha e macarrão, por serem produtos mais baratos. Também sob o argumento da necessidade de contenção de gastos, a escola foi orientada, pela gestão municipal, a fornecer aos alunos mais bolachas, em razão do baixo custo.

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Ricardo Guerra sustentou que, apesar de os cortes na alimentação escolar terem ocorrido por suposta “contenção de gastos”, o município estava programando a realização de shows para a 134ª Festa em Louvor ao Divino Pai Eterno de Cachoeira de Goiás. O festejo, programado para acontecer entre os dias 24 de junho (esta sexta-feira) e 3 de julho, teria entrada franca e apresentação de vários artistas. Os custos deveriam ser pagos com recursos próprios, totalizando R$ 755.558,00.

Contudo, em outra ação proposta pelo MPGO, mas na esfera de atuação na defesa do patrimônio público, foi concedida liminar que suspendeu a realização dos shows. Na ação que resultou na suspensão das apresentações musicais, o promotor também relatou a situação precária da alimentação fornecida aos estudantes.

Ao analisar os pedidos do MPGO em relação à merenda escolar, a juíza Bianca Melo Cintra afirmou que a falta ou insuficiência de alimentação saudável prejudicaria gravemente o desenvolvimento de uma criança, não podendo se esperar uma manifestação judicial tardia.

“Não há dúvidas quanto ao deferimento da tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público. O que atende ainda aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e adolescente, previstos na legislação especial infanto-juvenil”, reiterou.

Pela decisão, é determinado ainda ao município que promova, de imediato, o armazenamento adequado dos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. Também é ordenada especial atenção ao acondicionamento e à refrigeração dos alimentos e às condições higiênico-sanitárias de despensas e armários destinados à sua guarda nas unidades de ensino.

Por fim, a decisão determinou que sejam asseguradas, imediatamente, as condições necessárias ao cumprimento do cardápio elaborado por nutricionista. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil.

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JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA DE.OLIVEIRA 25/06/2022

POR.QUE.ELE.NAO.OFERECE.ESSE.TIPO DE.ALIMENTO.AOS.NETOS.E.FILHOS.DELE.PREFEITO.PILANTRA. O.BRASILEIRO.TEM.QUE.PARAR DE VOTAR.

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