25 de Junho de 2022
icon facebook

GOIÂNIA

09 de Agosto de 2021, 09h:29 - A | A

PODERES / FRAUDE NAS ELEIÇÕES

Justiça cassa mandato de prefeito e cidade de Goiás deve ter novas eleições

Ministério Público Eleitoral identificou diversas doações por parte de funcionários que não tinha condições financeiras

DA REDAÇÃO




Acolhendo representação feita pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou a cassação dos diplomas e, por consequência, do mandato do prefeito de Iaciara, Haicer Sebastião Pereira Lima, e seu vice, Marcos Pereira de Macedo, por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Na representação eleitoral, foi sustentado que a prestação de contas dos eleitos foi desaprovada por diversas irregularidades.

O MP apontou o recebimento de doações de origem não identificada ou de fonte vedada, através do uso do quadro de funcionários da prefeitura de Iaciara como “laranjas”. A apuração detectou ainda gastos expressivos com combustível, o que caracteriza infração à Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao artigo 30-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

>>> Clique aqui e receba notícias de Goiás na palma da sua mão

>>> Acesse este link e siga a notícia em tempo real no Instagram

Na decisão, o juiz Denis Lima Bonfim, da 29ª Zona Eleitoral de Posse, pontuou que, no processo de prestação de contas de campanha dos representados, foi identificado o recebimento de doações realizadas por vários funcionários da prefeitura, totalizando R$ 48.140,00. A situação causou estranheza pelo fato de que todo esse montante foi concentrado e recebido em apenas 9 dias, bem como por haver padronização de valores, dias e horários em 47 dos 52 depósitos recebidos.

O MP destacou ainda a incapacidade financeira de dois doadores, considerando a remuneração mensal recebida pelos servidores, sendo que um deles havia sido beneficiado com o auxílio emergencial no ano de 2020. Quanto aos gastos com combustíveis, a prestação de contas indicou que não foi realizado evento de carreata durante a campanha.

No entanto, de acordo com a promotoria eleitoral, dos 2.285,49 litros abastecidos, 885 litros foram declarados doados a outros candidatos, de forma que os representados teriam utilizado, sozinhos, 1.400 litros de combustível em um período de 29 dias (contados a partir da primeira nota de abastecimento), em apenas 4 veículos registrados.

Para juiz, é clara a fraude nas doações

Para o magistrado, o “caso concreto em específico, com todas as suas particularidades, revela a existência de simulação nas doações feitas para a campanha de Haicer Sebastião Pereira Lima e Marcos Pereira de Macedo, que totalizaram o elevado montante de R$ 48.140,00”. Ele acrescenta que não se trata de mera suposição, uma vez que são vários os indícios que, em conjunto, autorizam concluir a existência de engenhosa sistemática de fraude na realização das doações, no intuito de ocultar o real doador da campanha.

Foi ponderado ainda que, à época, os dois candidatos eram os gestores e disputavam a reeleição. “Esse vínculo funcional, por si só, já viabiliza uma facilidade de movimentação financeira. Ademais, os servidores são diretamente interessados no pleito e no futuro administrador, visando eventuais benefícios que possam auferir na próxima gestão”, afirmou Denis Bonfim. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO - foto: Banco de Imagem)

Comente esta notícia


GRUPO ANDRÉ MICHELLS

Av. T-4, Ed. Buena Vista Office Design - 16° andar - 1613 Goiânia - GO

(62) 3988-7592

reportermt
g5
conexao