FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás publicou, na última sexta-feira (23), a resolução que regulamenta a realização do concurso público para 30 vagas de procurador substituto de Goiás. O edital ainda não foi publicado.
O salário inicial dos procuradores será de R$ 32 mil. Veja aqui o regulamento na íntegra.
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Conforme a resolução, não será exigida experiência ou atividade jurídica prévia, apenas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Serão selecionados os 300 primeiros colocados para a realização de provas discursivas. Já para avançar para a prova oral, o candidato terá que ter nota mínima de 50. As pessoas que estiveram empatadas na posição 300 também serão consideradas aptas para realizarem provas discursivas.
As disciplinas que serão aprovadas na primeira etapa são: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Financeiro; Direito Civil; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.
A Comissão Organizadora será composta por quatro procuradores e por um advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás.
O prazo de validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado por mais um. O concurso também vai formar cadastros reservas, já que a Procuradoria-Geral de Goiás tem, atualmente, 60 vagas abertas.