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20 de Agosto de 2021, 17h:34 - A | A

PODERES / ATRITO ENTRE PODERES

Bolsonaro cumpre promessa e apresenta pedido de impeachment contra Moraes

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

G1




Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde.

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

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Mas, nesta sexta, o pedido entregue — assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco — diz respeito somente a Moraes.

No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.

A tramitação do pedido depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador já disse que a análise do pedido "não é algo recomendável" para o Brasil.

Jair Bolsonaro viajou na manhã desta sexta para Iporanga, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Um interlocutor do presidente afirmou que auxiliares do Planalto conseguiram convencê-lo a não ir pessoalmente ao Senado para fazer a entrega do pedido.

Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no Supremo Tribunal Federal e um no Tribunal Superior Eleitoral.

No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de "fake news". O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE dois dias antes.

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