Comissão aprova fim dos celulares para crianças
A medida visa proteger menores de até 10 anos de conteúdos impróprios e promover atividades físicas e de socialização
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e privadas, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade e condições médicas.
A medida visa proteger crianças de até 10 anos de conteúdos impróprios e promover atividades físicas e de socialização. A partir dos 11 anos, o uso é permitido para interações escolares.
O projeto também aborda a saúde mental dos alunos, exigindo que escolas ofereçam suporte e treinamento para identificar sinais de sofrimento psíquico. O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
