Homem persegue e estupra menina de 12 anos
Um homem de 32 anos foi preso em flagrante nessa quarta-feira (27) após perseguir uma menina, 12, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, há alguns dias, o suspeito teria estuprado a adolescente.
Conforme relatos da família, a menina começou a ter medo de sair de casa e evitava até mesmo ir para a escola com medo de encontrar o homem na rua. Parentes da vítima também disseram às autoridades temer o indivíduo.
Nesta semana, no entanto, a mãe da garota resolveu acionar a polícia após o homem abordar a filha na rua, mais uma vez. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito possui uma extensa ficha criminal, que inclui os crimes de ameaças, tentativa de homicídio, furto, lesão corporal, posse ilegal de arma de fogo, tráfico, embriaguez ao volante e disparo de arma de fogo.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190.
Seja qual for a forma mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Fonte:https://bhaz.com.br/noticias/bh/homem-e-preso-suspeito-de-estuprar-e-perseguir-menina-de-12-anos/
