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GOIÂNIA

24 de Junho de 2022, 11h:27 - A | A

GERAL / PRESO HÁ 22 DIAS

Coronel da PM é acusado por “esquema” de falsificação de documentos e apropriação ilegal de fazenda em Goiás

Defesa do militar alega que que o cliente é vítima de infundadas ações jurídicas depois de comprar a fazenda e que não existem provas que justifiquem a prisão

MÁRIO ANDREAZZA
REDAÇÃO G5



Coronel da Policia Militar (PM), João Carlos de Oliveira foi preso sob acusação de participar de uma organização criminosa que teria falsificado documentos da Fazenda Vaca Brava, em Abadiânia (91 km da Capital), onde o grupo teria invadido as terras e tomado posse da propriedade, que na verdade pertence a um casal de empresários bolivianos.

A prisão de João Carlos foi no dia 2 de junho, mas a investigação começou em setembro de 2021, após o caseiro da fazenda ser surpreendido por homens armados que comunicaram a compra do imóvel e determinaram que o funcionário saísse imediatamente.

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Após a invasão, a polícia começou a investigar quem eram os verdadeiros donos do terreno e apurou que os “invasores” seriam integrantes de organização criminosa. A fazenda, que fica às margens do Lago Corumbá e possui 422 hectares, é avaliada em cerca de R$ 8 milhões.

Pelo menos 15 pessoas estariam envolvidas na fraude.

De acordo com as vítimas, a fazenda foi comprada em 2016. Advogada dos bolivianos, Emilia Amin disse que, após a invasão, os proprietários descobriram que a titularidade da empresa deles, que dava acesso às terras, tinha sido alterada na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), em Goiânia, através de uma escritura pública feita em um cartório do Maranhão.

“A prática do cartório, como modo de autenticidade desses documentos, é através do selo digital, então, o que a tabeliã fez foi: emitir esse documento, dar a certificação do selo digital, mas sem a assinatura real dos sócios-proprietários da empresa”, explicou.

De posse desse documento, a organização criminosa teria transferido o terreno mais de uma vez para “laranjas”. As investigações da Polícia Civil apontam que o primeiro laranja, identificado como Antônio Batista de Sousa, recebeu R$ 50 mil para se passar por dono da empresa por três dias.

Depois disso, a quadrilha teria transferido a empresa para outro laranja no esquema, chamado Pierre Guimarães Soares Fraga.

Em seguida, os acusados tentaram transferir a propriedade para um terceiro laranja, identificado como Marcos Paulo Correa de Souza Ribeiro, no cartório de Abadiânia, mas não foi possível porque faltou um documento.

Mesmo depois disso, o advogado Theodoro Pacheco, que também defende os bolivianos, conta que o coronel João Carlos se apresentou como responsável pela propriedade e colocou uma nova placa na entrada da fazenda com o nome dele.

“Usando da alta patente, ele, de certa forma, se utilizava do aparato público. Como coronel, ele tirou fotos dentro da propriedade, inclusive, com a segurança militar do local. Fez uma série de coisas para simular que ele era o proprietário, que aquilo ali era uma coisa legal”, disse o advogado.

A investigação apurou ainda que o coronel ainda teria ganhado dinheiro explorando o terreno. No inquérito, estão anexados vários comprovantes de transferências via PIX para a conta dele. Entre elas, está o pagamento de R$ 3 mil pelo aluguel do terreno para um produtor rural. O valor seria pago mensalmente durante um ano e João teria recebido pelo menos cinco transações destas.

Além disso, o coronel teria firmado outro contrato autorizando a exploração de uma área de 35 hectares de madeira de eucalipto jovem, ao preço de R$ 65 mil.

Após a situação, o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara Civil de Abadiânia, já concedeu reintegração de posse ao proprietário legal do terreno. Uma perícia judicial concluiu que a assinatura de um dos sócios, usada no cartório do Maranhão, foi falsificada.

Segundo o delegado da Polícia Civil, as investigações continuam, já que a Justiça quer saber quem planejou o esquema criminoso e se agentes públicos facilitaram ou participaram diretamente do plano.

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Outro lado

A defesa do coronel João Carlos disse que o cliente é vítima de infundadas ações jurídicas depois de comprar a fazenda e que não existem provas que justifiquem a prisão. Ressaltou ainda que ele verificou todas as informações para o negócio, que era pautado na “boa fé”.

O advogado disse que entrou com um pedido de habeas corpus, que ainda deve ser julgado.

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