Aprovados em concurso acionam Justiça para exigir tatame durante prova prática
A UFMT tem até 48 horas para fornecer as imagens de testes de aptidão física. Os candidatos reclamam que a prova foi aplicada com estrutura imprópria e isso deixou vários deles machucados.
A Justiça Federal suspendeu, temporariamente, o concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso e determinou um prazo de 48 horas para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgue imagens do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado entre os dias 15 e 16 de maio em Cuiabá. Muitos têm requisitado as imagens para recorrer alegando que a estrutura foi imprópria, o que ocasionou ferimentos.
A decisão foi assinada nessa quarta-feira (25) e proferida pelo juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível.
De acordo com o documento, o magistrado atendeu a um pedido feito pela Defensória Pública da União (DPU), que alegou ter vários candidatos que relataram não ter acesso às filmagens do teste, que vem sendo negado pela Gerência de Exames e Concursos.
A UFMT alega que "as gravações serão utilizadas por ela própria e que o edital não prevê tal disponibilização aos candidatos”.
Isso impede que os candidatos eventualmente, entrem com recurso e questionem o resultado da prova. Para o juiz, os concorrentes têm direito à gravação do teste para questionar o resultado da banca avaliadora.
“A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece ao candidato de concurso público o amplo direito de recorrer de resultados desfavoráveis nos certames a que se submeteu; nessa compreensão, entendo que deve incluir a filmagem da prova física, assim por que o fornecimento da gravação realizada no dia da respectiva sessão de avaliação tem por finalidade o mesmo objetivo da própria gravação, ou seja: o conhecimento dos motivos do ato de indeferimento/reprovação”, argumentou o magistrado.
Com a suspensão, novas datas do cronograma do concurso deverão ser apresentadas.
“Considerando que essas novas providências irão alterar os cronogramas previstos nos editais dos concursos citados, será necessária a suspensão dos concursos enquanto as providências anteriormente requeridas não forem tomadas. Assim, ao final será requerido, aos réus, a apresentação de novo cronograma para os concursos citados”, diz outro trecho de decisão.
Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.
Concurso da PJC suspenso
Na semana passada, a Justiça Federal também suspendeu o concurso da Polícia Civil com o mesmo argumento e também foi aplicada uma multa diária no valor de R$ 5 mil – até o limite de R$ 500 mil – em caso de descumprimento da decisão.
De acordo com a denúncia, diversos candidatos relataram más condições durante realização dos testes. Alguns dos inscritos ficaram com vários machucados pelo corpo. Os candidatos alegaram que tiveram escoriações e hematomas porque na prova física, o exercício de abdominal remador, foi feito sem tatame e com colchonete pequeno, por isso o atrito com o cimento puro os deixou lesionados. Eles reclamam que a estrutura era imprópria.
