Juíza explica criança com duas mães e uso de “inseminação caseira” no entendimento da Justiça
Luciane Cristina Duarte da Silva é juíza em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia foi a convidada do G5Entrevista e explicou como a Justiça tem entendido os novos arranjos de família
As transformações que o mundo vem enfrentando, principalmente, no que diz respeito à definição do que é “família”, o conceito de “família tradicional”, que vêm sendo discutido e perdendo sentido de anos atrás, os novos arranjos familiares, que têm se transformado ao passar das décadas, e como a Justiça tem “se virado” para resolver os “direitos das pessoas” que se definem como “família” fora do “padrão” ainda colocado pela sociedade é o assunto do G5Entrevista desta semana.
Recebemos Luciane Cristina Duarte da Silva, juíza em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, para entender como a Justiça tem enxergado os diversos casos de “famílias”, multiparental, recomposta, multiespécie, além da tradicional, para resolver questões de direito, seja na formação ou ainda na separação.
“Modelo de família é dinâmico, as leis não conseguem, muitas vezes, acompanhar essas mudanças. O que acontece no Judiciário é que a gente tem que reconhecer esses diferentes arranjos familiares. Então, a partir do momento que tem duas mulheres que vivem numa relação homoafetiva e cuidam de uma criança desde o nascimento, essa multiparentalidade é aceita na jurisprudência para reconhecer que a criança tem duas mães. Uma é biológica e a outra socioafetiva”, explicou a juíza logo no início da entrevista.
Chama atenção o fato dos diversos casos que têm ido parar na Justiça, como o das duas mulheres, que vivem uma relação homoafetiva e que conseguiram gerar um filho por meio de uma inseminação artificial caseira e conseguiram que a Justiça reconhecesse as duas como mães. Ainda o caso em que um homem descobriu tardiamente que não era o pai biológico do filho, o pai de sangue quis ser reconhecido e o registro dessa criança passou a ter o nome dos dois pais. Além de casos em que o casal leva para Justiça para discutir a guarda dos pets.
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Luciane Cristina explica como a jurisprudência tem analisado e julgado esses diversos casos, os caminhos de investigação de cada caso para que se chegue no entendimento, porém, levando em consideração sempre “o melhor para o interesse da criança”. Destacou ainda que o que a gente chama de “família tradicional” não é mais o modelo principal da sociedade, que hoje a Justiça enxerga o “conceito de família” das mais diferentes formas e precisa dar uma resposta quando um caso seja para ser discutido, já que ainda não há leis que acompanham essas transformações.
“Família matrimonializada, que é o casamento civil, não é mais o modelo que se acentua hoje, hoje tem tantas conformações familiares que o Direito tem que correr atrás. A Jurisprudência tem que acompanhas e o Judiciário dar uma resposta. É uma solução substancial”, contou Luciane.
O assunto é muito interessante, prende a atenção e esclarece dúvidas que vemos nas transformações que a sociedade tem vivido hoje. Assis entrevista na íntegra.
