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07 de Junho de 2022, 11h:09 - A | A

DIRETO AO PONTO / PRODUTO TÓXICO

Caiado sanciona lei e proíbe vender cola de sapateiro a crianças e adolescentes

REDAÇÃO G5



O governador Ronaldo Caiado (União) sancionou lei, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que proíbe a venda de produtos que possuem componentes que possam causar dependência física ou psíquica, a crianças e adolescentes.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (06), mas só começará a valer a partir do dia 5 de julho.

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Conforme o texto, fica proibido a comercialização de produtos como: “Cola de sapateiro, antirrespingo para solda sem silicone, o solvente de tinta, os solventes benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio, éter e benzina, produtos que contenham derivados dessas substâncias, inclusive tóxicos, sem prejuízo de outros já proibidos em legislação específica e/ou regulamento”.

O comerciante que desrespeitar a lei está sujeito a multa de até R$ 5 mil, por vez que descumprir a determinação e suspensão temporária da atividade.

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