Caiado vai ao STF e Moraes avalia se libera retormada do Fundeinfra
Encontro ocorreu após ministro conceder, a pedido do PT, liminar que suspendeu leis da chamada Taxa do Agro
O governador Ronaldo Caiado (UB) confirmou, na segunda-feira (20), em entrevista ao Popular e à CBN Goiânia, que se reuniu na semana passada com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O encontro ocorreu após Moraes conceder liminar que suspendeu duas leis estaduais ligadas ao Fundeinfra, paralisando seis obras no estado.
“Levei meus argumentos e ele ficou de dar o parecer”, resumiu Caiado, evitando criar expectativa sobre uma possível reversão da decisão.
No governo, a leitura é clara: se o Supremo mantiver a liminar, a execução das obras volta para a Goinfra, que terá de seguir o caminho tradicional da licitação. A ação foi movida pelo PT, que acusa o modelo de parceria com o Ifag de burlar a Lei de Licitações.
Moraes, ao suspender as normas, destacou os “valores vultosos” do fundo, que já soma R$ 2,9 bilhões.
Caiado, por sua vez, defende que não há nada de novo no arranjo. Segundo ele, trata-se apenas de aplicar o Termo de Acordo de Regime Especial (Tare), já usado em outras áreas, às rodovias.
“Não estou inventando nada”, disse. Ainda assim, parecer jurídico anexado ao processo classifica a iniciativa como “arranjo inovador”.
